Vida o Obra de Arlindo Vicente


VIDA E OBRA DE
ARLINDO VICENTE
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ARLINDO VICENTE

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Biografia
Obrigado a uma oposição activa

Estava-se em 1958. Uma vez mais iria ser concedido ao Povo português uma remota, embora, possibilidade de ensaiar alguns protestos contra o regime que, com mais ou menos inserção, há 32 anos debitava o seu poder sem grande oposição ou, pelo menos, sem que os protestos dos descontentes lhe causassem danos de monta.

Tudo indicava que, sem grandes sobressaltos, Salazar e os seus apoiantes saíssem airosamente de mais uma manifestação condescendente de liberdade que o regime confiante, ciclicamente, oferecia desde que, com o fim da guerra em 1945, o seu chefe, somara aos benefícios da 'sábia' administração financeira, as honras de haver preservado os portugueses dos horrores dessa contenda mundial.

Efectivamente, a oposição consubstanciada pelas forças comunistas indefinia-se, no âmago das suas lutas, tentando organizar-se, acossada por desvios, dogmatismos, críticas internas, ajustes, emparceiramentos nos partidos irmãos que sobreviviam pela Europa e, principalmente, postas quotidianamente à prova pela polícia política. Por vezes, nos finais dos anos 40 e no decorrer da década de 50, saía da clandestinidade para apoiar ou apadrinhar um ou outro movimento oposicionista, imiscuindo-se nesses sectores e aproveitando os descontentamentos que, adormecidos, emergiam numa tentativa de legalização, caso do Movimento de Unidade Democrática (MUD) ou apoiando candidatos que, distantes de qualquer possível filiação, se erguiam por curtos períodos de pseudo liberdade. Se no caso da candidatura de Rui Luís Gomes, em 1951, era flagrante a organização e militância dos comunistas, noutras eleições, como as que elevaram à ribalta Norton de Matos e Quintão Meireles, em 1949 e 1951, esse apoio oferece-se menos visível. No primeiro destes candidatos, então já afastado da Universidade do Porto por motivos políticos, fez-se notar a acção do chamado Movimento Social Democrático de feição e acção notoriamente comunista. A sua candidatura acabou por não ser aceite pelo Supremo Tribunal de Justiça por 'não oferecer as condições necessárias' para a sua elegibilidade.

Norton de Matos, dois anos antes, fora o candidato escolhido pelas forças conservadoras que se opunham ao regime. Notória e declaradamente anti-comunista, antigo governador de Angola, ministro das colónias na República, impulsionador da intervenção portuguesa nos campos de batalha da Flandres, em 1917 e 1918 e, mais tarde, embaixador de Portugal em Inglaterra, acabou por apresentar a sua desistência por não ser assistidas as suas reclamações.

Na sua esteira, Quintão Meireles, candidata-se à Presidência da República em 1951, após a morte de Carmona. Igualmente vilipendiado e atrozmente diminuído, verificando que nenhuma das promessas dos governantes do Estado Novo, conducentes à realização de eleições livres, eram cumpridas, acaba por desistir. Era, como o seu antecessor, um oficial general. Em carta ao Presidente do Conselho formalizando essa sua vontade não deixa de exarar palavras bem significativas:

'(...) Perdidas todas as esperanças de alcançar a liberdade de propaganda (...) não dispõe dos meios mais elementares de comunicação com o povo (...). Não será, pois, desta vez, apesar de profunda emoção causada em todo o país pela organização, quase espontânea, de uma força irreprimível de opinião, que haverá eleições livres em Portugal. Assim o Presidente da República será nomeado por mera formalidade eleitoral'.

Ambos estes candidatos representam uma ala democrática liberal e conservadora que, pondo em causa os abusos situacionistas jamais, nos seus manifestos, atacaram os fundamentos institucionais do Estado Novo, pediram a autodeterminação dos territórios sob administração portuguesa ou incitaram as massas populares à revolta ou a qualquer abrupta mutação.

Pelo contrário, Rui Luís Gomes, no plano das liberdades fundamentais, propunha-se lutar pela amnistia a todos os presos políticos, reintegração dos funcionários públicos afastados, abolição da censura, supressão da polícia política, extinção do Tarrafal, revogação do Decreto de Medidas de Segurança ou extinção dos tribunais plenários, tocando assim, e incisivamente, nalguns dos suportes fundamentais do regime então vigente.

Se os primeiros, já muito idosos ao tempo das suas candidaturas não usufruíram de nenhuma das melhorias que então reivindicaram, Rui Luís Gomes que, aquando da sua temerária aventura, foi espancado e viu os seus comunicados cortados pela censura, conseguiu, ainda, e após anos de exílio, readquirir as funções públicas das quais fora demitido e usufruir, em liberdade, os bens que, ideologicamente, então propusera.

No interregno temporal que nos leva a 1958 algo se produziu no país, no âmbito social e político que, com certeza, alertou alguns políticos mais avisados do regime imposto pelo 28 de Maio. Efectivamente, na década de 50, cimentam-se alguns dissídios que preludiam uma nova era de inquietação no seio do regime: descontentamento nas forças armadas que, sob a tutela de Santos Costa, iniciavam um clima de discórdia e um latente mal estar a demonstrar que algo de novo poderia visionar-se, velhos militantes sobreviventes de partidos da República que engrossavam as colunas oposicionistas nelas se incluindo, também, sectores adstritos à monarquia e nacionais socialistas que não aceitam as directrizes salazaristas. No seio da própria Igreja, nos meios do catolicismo onde o Estado Novo tantos apoios colhia, acções isoladas de agentes do clero ou dos seus altos dignatários a preludiar um clima de descontentamento que, em breve sobressairia.

Organismos aglutinadores das forças católicas, principalmente no seio da juventude operária ou estudantil, deram, nessa época, notas de indignação perante a recusa das liberdades e dos direitos humanos mais elementares. O próprio Centro Académico de Democracia Cristã que, desde a sua juventude, quando em Coimbra, Salazar venerava por aí se irmanar nesse sustentáculo defensor das ideias que perfilhava, recalcitra no apoio a leis limitadoras da liberdade associativa reclamado por estudantes universitários.

Ainda antes das eleições de 1958, marco decisivo na viragem do regime, sinal transparente do começo do seu declínio, aviso solene do desgaste provocado por 32 anos de regime de partido único, o Partido Comunista, único que ultrapassava as 'folhas volantes' do descontentamento, através de acções significativas inicia uma política de conciliação desses diferentes tipos de oposicionistas de esquerda e direita, católicos e ateus, monárquicos, saudosos da velha República e, até, situacionistas ultrajados e desgostosos, num processo da unidade de todos os descontentes para através das urnas, pelo exercício do direito de voto que Salazar prometia oferecer, conseguir o derrube do regime.

Foi neste contexto que se deparou à imensa mole de descontentes uma nova oportunidade para, tenuamente embora, enfrentar o Estado Novo. Adivinhava-se, então, um novo confronto do tipo e na esteira dos actos eleitorais dum passado recente, um novo abanar na situação que, para muitos, se eternizava. O choque provocado pelas reivindicações da União Indiana, no respeitante aos territórios que aí se situavam sob a administração portuguesa, já provocara os seus atritos, num anúncio premonitório que, em breve, abalaria as estruturas dum bloco, para muitos, ainda coeso. O governo confiava, no entanto, num aparelho bem montado e solidamente estruturado que, ao lápis azul da censura e à eficácia da polícia política somava, ainda, um sector da justiça ainda carente de independência o qual, zeloso e eficaz, não hesitava na aplicação da sentença brutal aos que ousavam desafiar o governo de partido único.

Afastado da possibilidade de concorrer às eleições que iriam ter lugar, Craveiro Lopes, o sucessor de Carmona, vê o sua lugar de candidato preenchido por outra figura militar, o Almirante Américo Tomás, desde há 14 anos ministro da marinha com ampla folha de serviços devotada ao regime e figura capaz de garantir a continuidade do sossego pretendido para mais um mandato sem problemas. Chamava-se, nas tais 'folhas volantes' a sua participação em negócios chorudos envolvendo a compra, em estaleiros belgas, de navios mercantes de passageiros de certo calado - Vera Cruz, Santa Maria - que ilustravam a famosa 'renovação da marinha mercante portuguesa' por acção do tão celebrado Decreto 100. A obra era-lhe atribuída.

Pela Oposição Democrática surge o nome de Arlindo Vicente, antes ainda, do anúncio da candidatura de Humberto Delgado. Outros nomes haviam sido propostos entre os quais o de Cunha Leal, velho inimigo de Salazar com copiosa e crítica obra escrita, desde os anos 30, contra o Chefe do Governo, anti-comunista de feição e formação no campo das fileiras da 1.ª República. Já idoso e sentindo-se doente declarou-se incapacitado para a luta política que se avizinhava. Arlindo Vicente, então com 52 anos, independente politicamente, que como já se afirmou alcançara alguma notoriedade, no campo das artes plásticas, no início do regime do qual sempre discordara, irá ser apoiado por forças ideológicas do mais variado tipo, não rejeitando qualquer delas, desde que opositoras ao regime. Daí, e porque, naturalmente, entre essas se encontravam as do Partido Comunista, desde logo foi apelidado de candidato dessa partido em que obviamente, não se filiara nem veio a filiar-se. Aliás, natural era essa designação se se considerar que, ao tempo, eram assim designados todos os que se opunham ao partido único, ao partido de União Nacional. Até Norton de Matos e Quintão Meireles haviam recebido esse apoio com o qual o Estado Novo classificava os que o contrariavam! Advogado e pintor, homem discreto como eram discretos todo os que, da sua geração, iniciaram a vida activa e não se acomodaram ao poder.

A censura apagava com eficiência o nome dos que não serviam a ditadura e a descrição era o dia a dia dos que, assim, optaram. No entanto, na Sociedade Nacional de Belas Artes onde exercia postos directivos e para a qual, elaborou os respectivos Estatutos, na assinatura dos manifestos que protestavam contra a situação do país e, principalmente, nos Tribunais Plenários onde, gratuitamente, com mais alguns companheiros, muito poucos, defendia os direitos dos que lhe caíam na alçada, aí, sim, não era discreta a sua acção, sendo, antes pelo contrário, destemida, ousada, actuante, desinteressada e notoriamente conhecida dos juizes e das polícias que, mais eficazmente, controlavam essas célebres 'medidas de segurança' que se aplicavam aos acusados de crimes políticos, as frustrações dos seus defensores perante injustiças gritantes, deverão ter impulsionado e contribuído para que Arlindo Vicente se dispusesse a enfrentar as adversidades que, qualquer cidadão esclarecido, adivinhava como certas.

Arlindo Vicente, no ano transacto, havia concorrido às eleições para deputados igualmente em representação da Oposição Democrática. Sem ambições políticas e com o único desejo de contribuir para uma mudança pela qual sempre lutara, aceitou o pedido que lhe foi feito. Em entrevista que concedeu ao Diário de Notícias, mais tarde, narra as circunstâncias que o envolveram.

Surge, pouco depois, a candidatura de Humberto Delgado - um jovem general - que, ao serviço do regime, havia conquistado louros merecidos, com um excelente curriculum em que sobressaíam as boas relações internacionais que adquirira, não só aquando das negociações para a cedência dos Açores à Grã-Bretanha durante a 2.ª Grande Guerra, como, mais recentemente quando ocupara o lugar de Adido Militar junto da Embaixada portuguesa em Washington.

As suas estrelas patenteando o mais elevado posto militar, o seu conhecimento intestino do regime e, posteriormente, o vigor e valentia demonstrados no decorrer da campanha eleitoral, em cujos comícios se apresentava fardado, serviram para aglutinar os mais indecisos, os tradicionais oposicionistas desconfiados do seu passado, todos, enfim, os que desejavam a queda do regime e viam na sua posição, porte e atitudes a primeira luz dum horizonte enublado por experiências anteriormente falhadas. A própria mudança, que a si impusera, arrastaria tíbios e inertes contagiados pela sua acção e pela verdadeira novidade que representava tão profunda viragem nos hábitos e costumes políticos da maioria dos portuguesas adormecidos. Os homens do regime, naturalmente, não contavam com tão inesperada e brusca mutação.

'A campanha de Humberto delgado, iniciada em 10 de Maio de 1958, iria subverter completamente todos os cálculos e previsões, quer dos seus estrategas, quer dos responsáveis das restantes candidaturas na oposição ou no regime'.
(F. Rosas, 'O Estado Novo 1926 - 1974', Vol. VII, p. 527, in História de Portugal, dir. José Mattoso).

Humberto delgado não era, necessariamente, pela sua ascensão profissional num regime de características militaristas e pelos elevados postos ocupados, figura discreta e pouco conhecida como a maioria dos que, sempre opositores ao regime, caso de Arlindo Vicente, viam o lápis da censura cortar toda a sua débil e obscurecida actividade pública.

Arlindo Vicente não conhecia Humberto Delgado, o que é natural se atender aos percursos diversos traçados no passado por ambos os candidatos. No entanto e, desde os primeiros momentos, se colocou ao seu dispor ao constatar na sua presença e acção, a única possibilidade, depois de mais de 30 anos de ditadura, de ameaça grave ao consistente edifício que representava, ainda, o Estado Novo.

A campanha iniciou-se num clima de esforços conjugados, tendo os dois candidatos optado por fazer a sua 'campanha de rua' nas principais cidades do país. Um partiu para o Norte e outro para o Sul, jamais coincidindo os seus comícios na mesma localidade.

Se os liderados por Arlindo Vicente, que iniciou a sua campanha pelo Sul do país, foram um êxito extraordinário, atestado por inúmeros testemunhos e documentos gráficos do tempo, os de Humberto Delgado ultrapassaram, em entusiasmo e adesão, tudo o que jamais se previra. O abalo governamental patenteou-se na acção repressiva que, desde logo, se inicia.

Em 1958, havia surgido a oportunidade. Arlindo Vicente, homem maduro, vivido, cansado da ditadura, não poderia, sem trair os seus sentimentos, negar-se a uma actividade mais participativa. Assim, concorreu às eleições para a Presidência da República que iriam ter lugar em 8 de Junho desse ano: as circunstâncias e razões que levaram à aceitação dessa candidatura e posterior desistência em favor de Humberto Delgado, descreve-a Arlindo Vicente com a máxima clareza:

'(...) Trazia no meu passado um caminho de lutas que tinham em vista um desejo de libertação dos meus compatriotas e, necessariamente, a dignificação do meu país. Eu estabeleci a minha candidatura à presidência pela oposição democrática. Os meus correligionários e amigos resolveram reunidos em Lisboa, na Cooperativa dos Trabalhadores de Portugal, e depois de longas Assembleias em todo o País, apresentar o meu nome como candidato em representação dos membros da Oposição Democrática. Aceitei e começou o processamento da candidatura e, seguidamente, as deslocações e comícios aos vários locais mais representativos e simbólicos do País - ao Porto, Beja, Coimbra, Faro, etc., depois de a minha candidatura ter sido, obviamente, registada no Supremo Tribunal de Justiça, como era legal, por cidadãos opositores ao regime. Eu, na altura, não conhecia a pessoa do general Humberto Delgado, que vim a saber, havia estado, ultimamente como, funcionário ao serviço de Portugal, no estrangeiro. Os meus correligionários eram gente democrática, antifascista, alguns de velha data e todos com o desejo de destruir a opressão e aniquilamento do País. Instalámos os escritórios na sede de candidatura no Bairro do Arco do Cego, numa modesta habitação que em breve a PIDE assaltou e onde destruiu documentos, objectos de escritório e tudo o que entendeu, apropriando-se daquilo que, ainda hoje, não nos foi entregue. O general Delgado surge como opositor independente e instalou os seus escritórios de candidatura na Avenida da Liberdade. Aí estão os seus correligionários, muitos deles, como é óbvio, tradicionais lutadores antifascistas. Logo se faz constar que o general Delgado queria apoios militares como não só a sua posição hierárquica deixava transparecer e toda a sua força, boa vontade e grande desejo de destruir Salazar, consentis, antever. É normal que houvesse divergências em linhas de oposição entre a minha candidatura, aliás a primeira a ser estabelecida, e a do general. No entanto, pondo de lado essas possíveis e naturais discordâncias, havia, dada a situação, que tentar, mais uma vez, uma unidade, única de forma de, dando mais eficácia a uma oposição, se chegar a qualquer resultado prático. Como é natural e dadas as razões que atrás aduzi para me candidatar, o meu interesse era o derrube de um regime, esse era também o interesse dos meus belos companheiros de luta, e nessa medida, e com a sua aquiescências e comparticipação, resolvemos unir as candidaturas para, na pessoa de um só candidato, se conseguir um resultado, senão eficaz, pois o regime continuou, conducente, pelo menos, a um abalo forte que, na altura, se verificou nas hostes do Dr. Oliveira Salazar e que, efectivamente foi pronunciando, mais profundamente do que nunca, a aproximação do fim do regime caduco.
Havia que pôr de lado todas as divergências de ordem sociopolítica e, por mim, sem interesses de comando político mas, muito mais de salvaguarda dos anseios duma nação pletórica de problemas, não foi difícil abdicar de possíveis dissidências e colocar-me com afinco ao lado da única cia capaz de derrubar o regime - a via da unidade que é a via da força na altura, como hoje, tão necessária.
Nós transformamos a candidatura da tradicional oposição democrática dum movimento nacional e único por uma libertação nacional'
(D.N., ibidem)

A chamada campanha eleitoral foi, desde o início, terrivelmente contrariada. Após a exteriorização por parte de Delgado, na sua inicial conferência de imprensa, no café Chave d'Ouro do 'obviamente demito-o' quando um jornalista o questionou sobre o futuro de Salazar, o governo e as suas autoridades tomaram atitudes brutais e inusitadas, mesmo considerando as características do regime. Desde a 2.ª Guerra Mundial, no testemunho de quem viveu décadas de Salazarismo, que as forças de repressão não actuavam de tal forma. Por sua vez o facto de Arlindo Vicente ter afirmado, na sua primeira conferência de imprensa, que os problemas dos territórios sob administração portuguesa na Índia (Goa, Damão e Diu), deveriam ser resolvidos através de um plebiscito, casou uma brutal onda de perturbação e de insultos ao candidato, acompanhada de elaboração e de distribuição de folhetos a demonstrarem o seu cariz de traidor à Pátria. Só assim se justifica a actividade repressiva que se sucedeu durante o período que o governo concedeu de liberdade para a propaganda eleitoral.

'(...)Foram numerosos os processos utilizados: prisões dos membros de comissões em pleno período eleitoral, ameaças àqueles que cedessem uma sede para funcionamento dos serviços de candidatura, intimação e intervenção contínua da PIDE e outras polícias nesses edifícios. Havia assaltos em pleno dia, com prisões dos que ali se encontravam, censura ou retenção de todos os comunicados, limitação e impedimento da recolha de fundos, etc.. Posteriormente, não consentiram que o papel para fabricação das listas de candidaturas oposicionistas e do governo fosse idêntico.'
(D.N. Ibidem)

'(...)E fiz uma campanha terrivelmente ameaçada, interrompida, limitada, com sucessivas prisões de colaboradores, violentada, deturpada com a intimidade flagelada, mas apesar de tudo - disso me orgulho - feita com uma altura por quantos me acompanharam, e forma milhões de pessoas do mais puro e honesto da Nação, como se o meu País fosse - como tanto o desejo - o mais justo, civilizado e livre de todos. - Vem desta candidatura, o ódio e a perseguição que me são movidos - a mim e aos meus filhos, na sua vida de trabalho e nos seus sonhos de fé no mesmo trabalho; nos seus cursos; no ganho do seu pão quotidiano e do pão dos seus filhos. Não vou explanar-me e digo-o com profunda mágoa. Os meus filhos têm sido grosseiramente perseguidos, no meu e no seu País, só porque são honestos e são meus filhos. Mas deixemos isto'
(Arlindo Vicente. Carta dirigida ao Juiz Corregedor do 1.º Juízo Criminal de Lisboa, 1 de Fevereiro de 1962).

Mais tarde, já depois de 1974, Arlindo Vicente recorda novamente algumas circunstâncias vividas durante esse período eleitoral em que as medidas repressivas se substituíram à liberdade prometida. São expressivas as suas palavras a este propósito:

'basta dizer que de uma comissão central formada por algumas dezenas de membros, com o fim de, nalguns dias, elaborar um plano de acção que se deveria ter realizado ao longo de anos, quinze dias antes das eleições restavam cinco ou seis; os outros tinham sido preso. O que pessoalmente me sucedeu no decorrer da campanha eleitoral é quase inenarrável. Por exemplo: tinha uma sessão de propaganda marcada para o Coliseu do Porto às 21 horas e a polícia impedia-me de tomar o comboio em Lisboa, para ai me deslocar. Era geralmente o inspector Porto Duarte quem se encarregava destas missões. No decorrer da campanha eu e os meus companheiros encontrávamos Pides aos centos, por toda a parte, as estradas, cidades e vilas pejadas, como se ali tivessem espontaneamente nascido. Os que, fazendo parte das diversas comissões, conseguiram chegar ao fim, em, liberdade, criaram a certeza que o futuro próximo era de perseguições e de prejuízos pessoais de toda a ordem.'
(D.N., ibidem)

Texto de Dr. António Pedro Vicente